Sanmatta Raryne Souza | Minhas publicações no JusBrasil

Sanmatta Raryne Souza

Publicações

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Sanmatta Raryne Souza

Artigo · há 2 meses

O Risco do Contrato de Trabalho com Pessoa Jurídica no Ramo das Cotas Imobiliárias

Recentemente, elaborei um parecer para um cliente empresarial, abordando os riscos iminentes dos contratos de prestação de serviços de pessoas jurídicas (representados pelos profissionais que prestam...

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Modelo e peça · há 4 meses

Pedido de Concessão Provisória da Gratuidade

NOME DO AUTOR , já qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO MONITÓRIA , que move em desfavor de NOME DO RÉU , também já qualificada, por suas procuradoras infra-assinadas, vêm, tempestivamente ,...

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Modelo e peça · há 4 meses

Notificação Extrajudicial em Aditivo Contratual Por Motivo de Força Maior (Covid-19)

Notificante: NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000.0000/00, com sede na (endereço completo), representado neste ato, nos termos do artigo 75, inciso VIII do Código de...

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Modelo e peça · há 4 meses

Impugnação á Litigância de Má-fé do Cálculo das Custas Iniciais Paga c/c Pedido de Parcelamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (MUNICÍPIO/UF). Processo nº 00000.00.2020.0.00.0000 NOME COMPLETO DO AUTOR , já qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO...

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Modelo e peça · há 6 meses

Ação de Conversão de União Estável em Casamento

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE MUNICÍPIO/UF. (GUIA DE CUSTAS PAGA) NOME COMPLETO DO CONVIVENTE ( e -mail@e-mail), nacionalidade, profissão, filho de (filiação), portador do...

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Modelo e peça · há 8 meses

[Modelo] Petição de Cooperação Processual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CIDADE/UF. Processo nº 000000-00.2018.8.09.0000 NOME DO RÉU (PJ) , já qualificado no evento 01, neste ato representado...

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Artigo · há 8 meses

A cooperação processual trouxe mais trabalho ao Advogado?

A cooperação processual trouxe mais trabalho ao Advogado?

É importante entendermos que a pandemia está mudando a rotina de milhões de pessoas, em todas as áreas, e com o judiciário não está sendo diferente, falei um pouco sobre esse assunto em um dos meus...

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Artigo · há 8 meses

Seja uma ‘Diane Lockhart’ quando for provocado pelos reveses da vida

Seja uma ‘Diane Lockhart’ quando for provocado pelos reveses da vida

Quem é Diane Lockhart? Você sabe quem é? Se não sabe você pode encontrá-la na série “The Good Fight” que está disponível na Amazon Prime (dica: vale à pena assinar viu, porque são somente R$ 7,90/mês...

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Artigo · há 8 meses

Dicas para não perder tempo nos Juizados Especiais

Dicas para não perder tempo nos Juizados Especiais

A Lei 9.099/95 é orientada principalmente pelos princípios da simplicidade e celeridade processual, dentre outros elencados no artigo 2º, in verbis: Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios...

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Modelo e peça · há 8 meses

Termo de Ajuste Provisório de Alimentos (Covid-19)

Termo de Ajuste Provisório de Alimentos (Covid-19)

NOME DA GENITORA , brasileira, solteira, autônoma, filiação, portadora do documento de identidade com registro geral sob o nº 000000 XXXX/UF e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e...

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